Dano estético. Ausência de deformidade corporal. Indenização indevida.

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Danos morais. Configuração de culpa recíproca. Indenização indevida.

O Tribunal Regional adotou entendimento de que o fato de o inquérito judicial não ter dado à Empresa o direito de despedir a Reclamante, por justa causa, consubstanciada em ato de indisciplina e insubordinação, não implica dizer que houve abuso de direito do empregador a ensejar indenização por danos morais, como também a ocorrência de culpa recíproca para o evento danoso é causa excludente do dano moral alegado na petição inicial.

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Indenização indevida.

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran

indevida de gravame no cadastro de veículo depois de quitado o contrato de arrendamento mercantil

Pedido de liminar. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito pela utilização indevida de CPF por terceiros.

MPF/SP quer que ex-técnico do INSS devolva R$ 1,1 milhão aos cofres públicos

Demitido por concessão fraudulenta de benefícios, ex-técnico poderá ser condenado, ainda, ao pagamento de multa de até duas vezes o valor do prejuízo

Devolução de descontos. Reconhecimento de culpa do trabalhador. Hipótese de cabimento.

art. 462, § 1º, CLT, é indevida a devolução dos descontos quando provado que os danos suportados

Justiça promove mutirão para resolver processos contra BB, Bradesco e C&A

Entre as ações contra as quatro empresas, existem reclamações por cobrança indevida de tarifas, de